Os jovens, que para alguns, só saíram às ruas no “FORA COLLOR”, denominados como os caras pintadas e agora tem sua imagem aliada a violência, apatia e rebeldia, demonstram um outro cenário que não tem espaço nos noticiários nacionais. O protagonismo da juventude nas discussões em torno das políticas públicas se faz presente em cada passo histórico no país. Foi assim na 1.ª Conferência Nacional de Juventude, ocorrida em abril do ano passado, envolvendo cerca de 2,5 mil jovens e nesse ano, com a 1.ª Conferência Nacional de Comunicação não está sendo diferente.
Promovida pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), a Conferência Nacional Livre de Juventude e Comunicação realizada nos dias 25 e 26 deste mês em Brasília, teve um papel importante no processo de abertura da participação juvenil na discussão da Conferência Nacional, que ocorrerá nos dias 1,2 e 3 de dezembro, também na Capital Federal.
Diversas organizações que trabalham a temática comunicação-juventude, como a Revista Viração – representada em 15 estados – e a Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores participaram ativamente do debate nos três eixos propostos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres.
No primeiro dia os convidados da Mesa Direito à Comunicação, que estão presentes na Comissão Nacional Organizador
a da Confecom, destacaram a importância da sociedade civil organizar-se para esse debate nos seus estados e municípios, uma vez que, essa conferencia será um ponto de partida para ampliar os mecanismos de participação social nos meios de comunicação. Segundo Renata Mielli, do Portal Vermelho do PCdoB, “é muito tardio que esse tema tenha se tornado um debate público” e completou “não basta garantir o espaço para produção independente, educativa, cultural, precisa que o governo garanta também verba para essa produção.”
Sabemos que, a Constituição Federal prevê espaços que promovam a diversidade e a pluralidade na programação dos meios de comunicação que utilizam-se de concessões públicas, mas na pratica as produções independentes, que desenvolvem um papel importante na produção desses conteúdos, encontram muitas dificuldades financeiras para a produção e distribuição. A internet foi discutida como um novo espaço de criação, produção e distribuição mas não substitui a televisão e o rádio, pois não é, ainda, para todos.
Fernando Paulino, da LABCOM/UNB, colocou a preocupação baseada no estudo que diz que 60 a 70% das propostas que saem de Conferencias não necessariamente se tornam políticas públicas nas áreas que não tem Conselhos constituídos.
A proposta para criação de Conselhos Estaduais e reativação do Conselho Nacional de Comunicação – que foi criado no Congresso Nacional e logo depois desativado – foi reiterada em todos os grupos justamente pela necessidade de ter instrumentos que contemplem a participação social em todos os níveis: municipais, estaduais e nacional e garantir assim, que as políticas públicas sejam efetivadas.
Bia Barbosa, do Intervozes, falou sobre a condição imposta pelos empresários e apoiada pelo governo de não levar para a conferência o tema controle social. Segundo ela “estamos muito longe de ter espaços constituídos e institucionalizados para discutir e regulamentar a comunicação”. “Um exemplo disso é o limite de 25% de publicidade na TV que não é respeitado por muitas emissoras”.
Na mesa Novas Tecnologias, Fabricio Solagna da Associação Software Livre, mostrou uma lista com os campeões de audiência no país, ocupando respectivamente os primeiros lugares: Google, Facebook, Yahoo e Youtube. E abordou os mecanismos usados pelo governo, executivo e legislativo, que tentam instituir controles de produção e barrar fluxos de informação. Como o projeto de Lei denominado AI 5 Digital (PL 89/03) apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e aprovado no Senado, o qual prevê a gravação pelos provedores dos acessos dos usuários e as atitudes suspeitas encaminhadas a Policia Federal, segundo comenta Sergio Amadeu (Doutor em Ciência Política e Militante do Software Livre) em seu blog “o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada”. E complementa “o projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. Hoje o projeto vem sendo debatido no Poder Executivo.
No dia 26, os jovens se dividiram nos três GT’s e tinham como meta definir 10 propostas por grupo, sendo que, as nove mais votadas seriam consideradas prioritárias.
No grupo de Cidadania: Deveres e Direitos, o qual eu escolhi, o debate e a troca de experiências em torno da educomunicação foi amplo, entendendo esse conceito como pratica e metodologia em todos os espaços de educação: formal e não-formal. Discutimos a relação das mídias locais com a juventude, a criação de observatórios de mídia em escolas e universidades, incentivos aos projetos de pesquisa e as produções de comunicação jovem.
Destaco aqui algumas propostas formuladas pelo grupo:
- Criar linha de fomento à pesquisa e extensão universitária para projetos em educomunicação e Direitos Humanos, que contemple questões ligadas à raça/etnia, orientação sexual, gênero, geração, diversidade religiosa e acessibilidade;
- Estimular a educomunicação como pratica metodológica e transdisciplinar na rede pública e formal de ensino, por meio da formação continuada de docentes, promovendo a participação coletiva na produção de mídia e a leitura critica dos meios;
- Criar editais que incentivam a produção de comunicação na internet, contemplando recursos materiais e financeiros que gerem sustentabilidade ao jovem produtor /realizador, buscando formas menos burocráticas para que o jovem de baixa renda tenha acesso.
O relatório final com t
odas as propostas será enviado pelo Conjuve e publicada aqui.
Conheçam outras galeras que participaram:
http://www.vozdosadolescentes.org.br/
http://www.revistaviracao.com.br/
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