Projeto Educomunicação, Cidadania e Protagonismo Juvenil

terça-feira, 18 de maio de 2010

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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Juventude pauta Conferência Nacional de Comunicação

O desejo de mudar a forma como a juventude é pautada nos meios de comunicação reuniu jovens de 18 estados brasileiros para discutir a 1.ª Conferência Nacional de Comunicação

Os jovens, que para alguns, só saíram às ruas no “FORA COLLOR”, denominados como os caras pintadas e agora tem sua imagem aliada a violência, apatia e rebeldia, demonstram um outro cenário que não tem espaço nos noticiários nacionais. O protagonismo da juventude nas discussões em torno das políticas públicas se faz presente em cada passo histórico no país. Foi assim na 1.ª Conferência Nacional de Juventude, ocorrida em abril do ano passado, envolvendo cerca de 2,5 mil jovens e nesse ano, com a 1.ª Conferência Nacional de Comunicação não está sendo diferente.

Promovida pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), a Conferência Nacional Livre de Juventude e Comunicação realizada nos dias 25 e 26 deste mês em Brasília, teve um papel importante no processo de abertura da participação juvenil na discussão da Conferência Nacional, que ocorrerá nos dias 1,2 e 3 de dezembro, também na Capital Federal.

Diversas organizações que trabalham a temática comunicação-juventude, como a Revista Viração – representada em 15 estados – e a Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores participaram ativamente do debate nos três eixos propostos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres.

No primeiro dia os convidados da Mesa Direito à Comunicação, que estão presentes na Comissão Nacional Organizadora da Confecom, destacaram a importância da sociedade civil organizar-se para esse debate nos seus estados e municípios, uma vez que, essa conferencia será um ponto de partida para ampliar os mecanismos de participação social nos meios de comunicação. Segundo Renata Mielli, do Portal Vermelho do PCdoB, “é muito tardio que esse tema tenha se tornado um debate público” e completou “não basta garantir o espaço para produção independente, educativa, cultural, precisa que o governo garanta também verba para essa produção.”

Sabemos que, a Constituição Federal prevê espaços que promovam a diversidade e a pluralidade na programação dos meios de comunicação que utilizam-se de concessões públicas, mas na pratica as produções independentes, que desenvolvem um papel importante na produção desses conteúdos, encontram muitas dificuldades financeiras para a produção e distribuição. A internet foi discutida como um novo espaço de criação, produção e distribuição mas não substitui a televisão e o rádio, pois não é, ainda, para todos.

Fernando Paulino, da LABCOM/UNB, colocou a preocupação baseada no estudo que diz que 60 a 70% das propostas que saem de Conferencias não necessariamente se tornam políticas públicas nas áreas que não tem Conselhos constituídos.

A proposta para criação de Conselhos Estaduais e reativação do Conselho Nacional de Comunicação – que foi criado no Congresso Nacional e logo depois desativado – foi reiterada em todos os grupos justamente pela necessidade de ter instrumentos que contemplem a participação social em todos os níveis: municipais, estaduais e nacional e garantir assim, que as políticas públicas sejam efetivadas.

Bia Barbosa, do Intervozes, falou sobre a condição imposta pelos empresários e apoiada pelo governo de não levar para a conferência o tema controle social. Segundo ela “estamos muito longe de ter espaços constituídos e institucionalizados para discutir e regulamentar a comunicação”. “Um exemplo disso é o limite de 25% de publicidade na TV que não é respeitado por muitas emissoras”.

Na mesa Novas Tecnologias, Fabricio Solagna da Associação Software Livre, mostrou uma lista com os campeões de audiência no país, ocupando respectivamente os primeiros lugares: Google, Facebook, Yahoo e Youtube. E abordou os mecanismos usados pelo governo, executivo e legislativo, que tentam instituir controles de produção e barrar fluxos de informação. Como o projeto de Lei denominado AI 5 Digital (PL 89/03) apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e aprovado no Senado, o qual prevê a gravação pelos provedores dos acessos dos usuários e as atitudes suspeitas encaminhadas a Policia Federal, segundo comenta Sergio Amadeu (Doutor em Ciência Política e Militante do Software Livre) em seu blog “o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada”. E complementa “o projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. Hoje o projeto vem sendo debatido no Poder Executivo.

No dia 26, os jovens se dividiram nos três GT’s e tinham como meta definir 10 propostas por grupo, sendo que, as nove mais votadas seriam consideradas prioritárias.

No grupo de Cidadania: Deveres e Direitos, o qual eu escolhi, o debate e a troca de experiências em torno da educomunicação foi amplo, entendendo esse conceito como pratica e metodologia em todos os espaços de educação: formal e não-formal. Discutimos a relação das mídias locais com a juventude, a criação de observatórios de mídia em escolas e universidades, incentivos aos projetos de pesquisa e as produções de comunicação jovem.

Destaco aqui algumas propostas formuladas pelo grupo:

- Criar linha de fomento à pesquisa e extensão universitária para projetos em educomunicação e Direitos Humanos, que contemple questões ligadas à raça/etnia, orientação sexual, gênero, geração, diversidade religiosa e acessibilidade;

- Estimular a educomunicação como pratica metodológica e transdisciplinar na rede pública e formal de ensino, por meio da formação continuada de docentes, promovendo a participação coletiva na produção de mídia e a leitura critica dos meios;

- Criar editais que incentivam a produção de comunicação na internet, contemplando recursos materiais e financeiros que gerem sustentabilidade ao jovem produtor /realizador, buscando formas menos burocráticas para que o jovem de baixa renda tenha acesso.

O relatório final com todas as propostas será enviado pelo Conjuve e publicada aqui.

Conheçam outras galeras que participaram:

http://www.vozdosadolescentes.org.br/

http://www.revistaviracao.com.br/

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Rede Social da Juventude

Está fresquinho ainda... acabo de lançar a Rede Social da Comissão da Juventude de Santos com o obejtivo de integrar os jovens e as ações promovidas por eles e para eles, num espaço aberto para o diálogo, a troca de experiências, de oportunidades e contribuindo para a construção de políticas públicas mais alinhadas aos interesses da juventude.

É um espaço de construção coletiva, onde todos podem ser produtores, compartilhando e recebendo informações.

Participe:

Rede Social CMJ

Temos tb um blog:

Blog CMJ

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Pelo direito à comunicação

Por Isys Helfenstein Remião
Bacharel em Comunicação Social e Especialista em Gestão da Comunicação pela ECA/USP.

Desde janeiro deste ano, quando anunciado pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva a 1.ª Conferência de Comunicação no Fórum Social Mundial em Belém (PA), temos percebido uma série de dificuldades ao longo desses meses que se impõe a essa conferência. Sabemos que a Conferência é um processo democrático, de participação social, civil e cidadã e que estabelece a possibilidade de todos os setores envolvidos serem ouvidos e lutarem pelos seus direitos.
O setor das comunicações no país passa por reformulações desde a época da Ditadura Militar e do processo de redemocratização do país, que a partir das censuras cresce a necessidade da sociedade em manifestar seus anseios por um país justo e democrático, criando alternativas de comunicação que expressassem os interesses sociais e que contribuíssem mais tarde para o fortalecimento de outras formas de comunicação seja ela comunitária, sindical, estudantil, social, entre tantas outras espalhadas pelo país, desenvolvidas para dar voz a um grupo que não tem seu espaço garantido nos meios de comunicação de massa.
Com a Constituição de 1988 a Comunicação Social ganhou um capítulo que aborda os direitos sociais e prevê a comunicação como um direito humano a todos os cidadãos e cidadãs, mas isso não garante que, 21 anos depois, a comunicação tenha alcançado um patamar democrático e principalmente regulamentado dentro dos interesses da sociedade civil.
Após o decreto publicado no dia 14 de abril garantindo a realização da 1.ª Conferência de Comunicação nos dias 1, 2 e 3 de dezembro pelo presidente Lula e pelo Ministro das Comunicações Hélio Costa, a sociedade civil se encheu de esperanças pela possibilidade de transformação e participação na construção de um novo modelo de comunicação, aquele que segue os princípios da Constituição. Movimentos e organizações sociais que lutam pela democratização da comunicação mobilizam-se por todo o país na tentativa de convidar a sociedade civil para participar ativamente do debate. Audiências públicas são realizadas em municípios, seminários de formação são promovidos para informar a população sobre as discussões que permeiam a Conferência, movimentos sociais organizam manifestos mas parece não ser o bastante para agilizar o processo de organização.
A verba destinada para a realização da Conferência de R$ 8,2 milhões teve um corte de 82% anunciado pelo Governo Federal em 11 de maio e mais de dois meses depois a verba foi restituída pelo presidente Lula. Ocasionando o atraso no trabalho da Comissão Organizadora Nacional e das Comissões Estaduais. Após manifestações dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada e parlamentares favoráveis à sua realização pedindo a restituição da verba com urgência, o presidente Lula tomou a frente da situação e garantiu a retomada da verba no dia 14 de julho. A partir de 21 de julho a Comissão responsável pela elaboração do regimento interno retomará as discussões.
Apesar de todo o atraso nas definições de recursos, prazos e formas de realização o importante agora é unir forças com todos os segmentos interessados em discutir o modelo de comunicação no país e lutar regionalmente para que os interesses públicos sejam contemplados nos debates municipais e regionais. As etapas para realização das Conferências Municipais vão até 31 de agosto e as estaduais até 31 de outubro.
Organizações e pessoas interessadas dos nove municípios da região formaram uma Comissão da Baixada Santista Pró-Conferência de Comunicação que em articulação com a Comissão Estadual promove Conferências Livres com o objetivo de informar a sociedade e debater as principais propostas que a região necessita. A Comissão produz materiais de comunicação e divulgação para contribuir na mobilização e na formação da sociedade.

A próxima Conferência Livre será na sede do Centro dos Estudantes, dia 19 (próximo domingo) às 14h - Av. Ana Costa, 308.

Saiba mais sobre a mobilização na Baixada Santista:
baixadasantista.proconferenciasp.org
conferenciacombs.ning.com

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Conferência do CMDCA de Santos

A 8.ª Conferência do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi realizada nos últimos dias 26 e 27 deste mês na UniSantos, com o tema central: “CONSTRUINDO AS DIRETRIZES PARA A POLITICA E O PLANO DECENAL”.
A Conferência contou com a presença de crianças e adolescentes de grêmios estudantis, do C.A.M.P.S e dos Centros da Juventude da Cidade que participaram ativamente das discussões em especial do Eixo 4 - Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania.
Nesse eixo os jovens cidadãos discutiram a situação do ensino público na cidade, levantaram propostas e entre elas ressaltaram a importância de projetos voltados à cidadania, à formação política e a participação dos jovens nos Conselhos de Direitos, nas Conferências Municipais e nos espaços de decisões institucionais. Identificaram a carência na divulgação de programas de formação e oportunidades profissionais voltadas ao público jovem.

A partir dessa discussão os jovens construíram cinco diretrizes dentro desse eixo e uma delas foi “Integrar a família e a escola, tendo o jovem como protagonista do processo de construção da cidadania nos espaços sociais” que tem como uma das ações a implantação de projetos de educomunicação e pontos de mídia livre.
A garotada entre 12 e 18 anos não se intimidou com os “adultos” nem na aprovação das diretrizes, nem na votação dos delegados, pelo contrário, interagiram, questionaram, refletiram e animaram todo o processo. Vale dizer também que cerca de 20 delegados entre crianças e adolescentes se candidataram para participar da Conferência Regional, apresentaram suas propostas e interesses em defender os seus direitos e cinco deles se elegeram. Foi uma disputa acirrada mas muito saudável para todos.
Por isso registro aqui os meus parabéns ao trabalho desenvolvido pelo Daniel Gomes e pelo Carlos André da Seduc que, por meio do projeto Democratização da Escola, realizaram 32 pré-conferências nos grêmios estudantis e o resultado pode ser visto nessa Conferência. Parabéns também para a equipe do CMDCA de Santos que oportunizou o momento e o espaço para esse público que é sem duvida o foco do trabalho e precisa ter seu direito de expressão e comunicação garantido.

Acabo, lembrando de uma frase de Paulo Freire em seu livro Pedagogia da Autonomia:

“ (...)Uma das tarefas mais importantes da pratica educativo-crítica e propiciar as condições em que os educandos em suas relações uns com os outros ensaiam a experiência profunda de assumir-se. Assumir-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos, capaz de ter raiva porque capaz de amar(...)”
Vamos trabalhar para que a Conferência de Comunicação também seja representada dessa forma.
Até mais!

terça-feira, 23 de junho de 2009

Pré-Conferência do CMDCA



No último dia 6, a ONG Camará em São Vicente realizou a Pré-Conferência do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente com a participação dos educadores da instituição, jovens, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros interessados em participar da discussão.


Para as crianças, eu e Maria Fernanda (educomunicadora da ONG) fizemos uma atividade de educomunicação em torno da discussão dos direitos das crianças. A atividade iniciou com uma ciranda onde as crianças cantaram e descontraíram-se para a atividade principal - discutir os seus direitos e como podemos lutar para que eles sejam respeitados.


Após uma roda de conversa os pequenos participantes produziram cartazes e improvisaram um programa de TV com o tema. E toda essa produção foi aplaudida pelos adultos que estavam em outra sala, e nós mediadoras, pudemos ressaltar a importância de ouvir as crianças e valorizar a sua expressão através da educomunicação.